Contencioso Judicial e Arbitragem

PVS Advogados combina com raro equilíbrio a experiência, sobriedade e precisão de magistrados de carreira aposentados do Judiciário Fluminense e admirados por seus pares com o dinamismo, a intensidade, o foco empresarial e a criatividade de profissionais consagrados na advocacia privada contenciosa oriundos das principais bancas do país.

PVS Advogados atua em causas estratégicas, atuando de forma artesanal e desenvolvendo um trabalho de inteligência forense com grande acuidade e eficiência, aliado a uma primorosa técnica jurídica.

A equipe de PVS Advogados ainda tem sólida bagagem e atua intensamente em sofisticadas arbitragens domésticas e internacionais, tanto institucionais, perante os principais centros (CCI, AAA, ICSID, CCBC, CIESP/FIESP, CBMA, Amcham, FGV etc.), quanto ad hoc.

PVS Advogados representa clientes numa ampla gama de ramos do direito, como direito empresarial, societário, contratos, responsabilidade civil, consumidor, recuperação de ativos, compensação tributária, direito imobiliário, família e sucessões, direito autoral e marcas, mineração, além de atuar em litígios envolvendo entidades de previdência privada e suas patrocinadoras ou participantes.

Direito Empresarial

PVS Advogados também se notabiliza por prover assessoria societária sofisticada e abrangente, auxiliando clientes na constituição e dissolução de sociedades de todos os tipos; na condução de atos inerentes à rotina societária (reuniões de cotistas, de conselho de administração, assembleias de acionistas, comunicados, convocações etc.); no planejamento e na reestruturação de sociedades e grupos empresariais, elaboração de acordos de cotistas/acionistas, acordos de voto, assessoria em fusões, incorporações, cisões etc. O escritório é, ainda, especializado em proteção patrimonial para empresas.

PVS Advogados conta com profissionais com larga experiência em litígios societários, representando acionistas (majoritários ou minoritários), administradores, terceiros prejudicados ou a própria sociedade.

Direito Contratual

O escritório conta com uma equipe especializada e muito experimentada na redação, negociação e rescisão de contratos comerciais ou de natureza civil – tais como contratos de distribuição e representação comercial, prestação de serviços, arrendamento, compra e venda de bens móveis e imóveis, compra e venda de ações, constituição de garantias reais ou fidejussórias, contratos de construção por administração, empreitada, locação, contratos de EPC etc.

Prevenção de Litígios, Negociação, Mediação e Desenho de Sistemas

Com experiência acadêmica e prática no Brasil e no exterior, os especialistas de PVS Advogados aliam amplo conhecimento e pleno domínio das técnicas de condução de formas alternativas de resolução de conflitos, notadamente negociação e mediação.

Com mediadores diplomados no país e no exterior, além de argutos e experientes negociadores bilíngues, PVS Advogados atua também na mediação de conflitos.

Os profissionais de PVS Advogados ainda atuam intensamente na prevenção de litígios, por meio do desenho e desenvolvimento de sistemas de prevenção de conflitos nas esferas empresarial, cível e trabalhista, além de due diligence e revisão de contencioso, com o objetivo de redução do número de ações judiciais em curso.

Propriedade Intelectual

PVS oferece aos seus clientes serviços em todas as áreas relacionadas à Propriedade Intelectual, dentre elas: marcas, nomes de domínio, patentes, direitos autorais, indicações geográficas, direito digital, concorrência desleal, segredos de negócios e dados confidenciais, contencioso judicial e resolução de conflitos, direito da publicidade, combate à pirataria, desenhos industriais, transferência de tecnologia, franquia e licenciamento.

Seguros, Resseguros e Previdência Complementar

A área de seguros, resseguros, previdência complementar (aberta e fechada) e saúde suplementar emerge entre as principais de atuação e especialidade da firma. Com advogados bilíngues (português e inglês), dotados de sólida bagagem acadêmica no Brasil, Estados Unidos e Reino Unido, e décadas de experiência prática em questões tanto domésticas quanto internacionais, PVS Advogados proporciona um grau de assessoria sem paralelos a segurados, tomadores de seguros, estipulantes, beneficiários e pensionistas, incluindo como clientes desde algumas das maiores companhias do Brasil até pessoas físicas, passando por empresas de todos os portes, fundações, associações, dentre outros.

PVS Advogados assessora clientes no mapeamento de riscos e identificação de coberturas disponíveis no mercado brasileiro previamente à contratação; na revisão de cláusula de apólices e planos de seguros e de saúde, individuais ou coletivos; em todas as fases relacionadas a sinistros, auxiliando clientes na interação com seguradoras e reguladores de sinistros, em como se comportar e não se comportar; assim como em litígios contra seguradoras, operadoras de planos de saúde e entidades de previdência complementar.

Direito Tributário

PVS Advogados oferece uma grande variedade de serviços na área tributária e financeira. Nossa atuação abrange a parte consultiva e contenciosa em diversos aspectos. Somos especializados em planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial, atuando na recuperação, declaração de inexigibilidade e compensação de tributos, contestações de autos de infrações e anulações de atos administrativos fiscais, no levantamento de depósitos judiciais e recursais, dentre diversas outras questões.

PVS Advogados assessora inúmeros clientes estrangeiros e nacionais em negociações e contratos internacionais, na definição de modelos e estratégias de entrada ou penetração no mercado brasileiro, no estabelecimento de subsidiárias no Brasil nos mais diversos setores, na compra e venda internacional de mercadorias, bem como outras operações de importação e exportação, no relacionamento com bancos de fomento e organismos multilaterais etc.

Direito Internacional (Público e Privado)

Os membros de PVS Advogados têm experiência prática em diversos tipos de disputas internacionais, tendo sido procurados e fornecido declarações (statements), bem como atuado como expert witnesses, no intuito de esclarecer o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro em determinadas matérias em litígios em trâmite perante tribunais estrangeiros.

Trabalhista

PVS Advogados assessora empresas dos mais diversos setores da economia em questões trabalhistas estratégicas, inclusive, mas não se limitando, a reclamações individuais; ações civis públicas e ações coletivas; negociação coletiva com sindicatos e entidades de classe; desenvolvimento de programas de remuneração e benefícios; consultoria em saúde ocupacional e medicina do trabalho (Health, Safety&Environment - HSE); gestão de partidos na área contenciosa; revisão de práticas e políticas trabalhistas de empresas; contencioso administrativo em questões relacionadas à fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Direito Administrativo

PVS Advogados assessora clientes na viabilização, licenciamento e concessão de outorgas em geral para diversos tipos de empreendimentos. Auxiliamos clientes durante todas as fases dos procedimentos de licitação e na celebração de contratos com o poder público, prestando consultoria e assessoria em processos que tramitam nos órgãos estaduais e municipais e em órgãos federais.

Assessoramos ainda uma grande variedade de empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) em diversos aspectos (societário, cível, compliance, etc.).

A equipe de PVS Advogados detém grande bagagem na defesa de agentes públicos e privados em ações de improbidade e ações civis públicas de ressarcimento.

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.

Pimentel, Vega, Smilgin, Souza e Lima possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização da inscrição eleitoral.

Petróleo e Gás Natural

Os profissionais de PVS Advogados assessoram clientes líderes nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, bem como na sua extensa cadeia de fornecedores, prestadores de serviços e subcontratados.

A atuação do escritório engloba todos os segmentos do setor (upstream, midstream e downstream) em consultoria estratégica, contratual (joint ventures, consórcios em geral, contratos de farm-in e farm-out etc.) e regulatória; obtenção de outorgas (concessões, permissões e autorizações etc.) e licenciamento, bem como em contencioso administrativo perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e litígios correlatos.

Energia Elétrica

PVS Advogados assessora clientes em diversos segmentos do setor elétrico – geradores, transmissores, distribuidoras, comercializadores, usuários etc. – em suas operações, contratos, obtenção de outorgas e licenciamento, auxilia no planejamento de projetos e na preparação para leilões de energia, bem como na interação com autoridades públicas. Além disso, o escritório assessora clientes em aspectos regulatórios/administrativos, contencioso administrativo perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e também contencioso judicial em questões técnicas atinentes ao setor elétrico.

Direito do Turismo

A equipe de PVS Advogados presta intensa assessoria às empresas do setor de turismo (notadamente grupos hoteleiros, administradoras de hotéis, agências e operadoras de turismo), inclusive aquelas estabelecidas online, orientando seus clientes de forma abrangente, em todos os aspectos jurídicos inerentes ao exercício de suas atividades, desde a formação da empresa - inclusive assessoria na captação de recursos e eventuais parceiros -, legalização, práticas comercias, atos societários, e elaboração de contratos diversos, adequando-os às normas que regulamentam o setor.

Direito Imobiliário

PVS Advogados conta com equipe das mais experientes do mercado em negócios imobiliários urbanos ou rurais – desde locações residenciais ou não, contratos build to suit, arrendamentos, venda de ativos florestais, contratos de parceria agrícola, compra e venda de imóveis, saleleaseback, alienação fiduciária, incorporação imobiliária, fusões e aquisições de ativos imobiliários, shopping centers, constituição de direitos reais (usufruto, enfiteuse, direito real de superfície etc.), usucapião judicial e extrajudicial, rural e urbano, instalação de grandes empreendimentos e parques industriais, desapropriações, e emissão de títulos imobiliários no mercado de capitais.

Direito Sucessório e de Família

Atuando de forma integrada com as áreas fiscal, societária, cível e contenciosa, a equipe de direito sucessório de PVS Advogados possui larga experiência em planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas de bens, elaboração, execução e impugnação de testamentos e codicilos, defesa dos interesses de herdeiros e legatários.

Com advogados experientes e magistrados aposentados com destacada atuação em Varas de Família em seu corpo de profissionais, PVS Advogados auxilia clientes em questões consultivas e contenciosas relacionadas ao direito de família, como, por exemplo, reconhecimento de união estável, separação de corpos, divórcios judiciais e extrajudiciais, dissolução de união estável, elaboração de pactos antenupciais e declarações de união estável, regime de bens, disputa de guarda, pensão alimentícia (fixação, revisão e execução) e conflitos relacionados, regulamentação de visitas, ação de interdição, investigação de paternidade, direito homoafetivo, ação de adoção, dentre outros.